Como estudar Filosofia do Direito para a OAB

Filosofia do Direito na OAB

Filosofia do Direito aparece com 0 a 1 questão na OAB. Raramente cai, mas quando aparece, costuma ser uma questão 'dada' para quem estudou o básico. Os temas giram em torno das correntes filosóficas clássicas e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro.

O essencial para a prova

Jusnaturalismo (o direito vem da natureza/razão, anterior ao Estado), positivismo jurídico (Kelsen — o direito é norma posta pelo Estado, separação entre direito e moral), pós-positivismo (Alexy, Dworkin — princípios como normas, ponderação), neoconstitucionalismo (força normativa da Constituição, irradiação dos direitos fundamentais).

Como estudar sem perder tempo

Dedique no máximo 2 horas a Filosofia. Leia um resumo sobre as 4 correntes principais e resolva as poucas questões que já caíram na OAB. Se a questão cair, geralmente é sobre a diferença entre jusnaturalismo e positivismo ou sobre o papel dos princípios no pós-positivismo. Use o Batalha da OAB para questões interdisciplinares que tocam filosofia.

Dica rápida

Kelsen → pirâmide normativa, norma hipotética fundamental, separação entre direito e moral. Alexy → teoria dos princípios, proporcionalidade, ponderação. Dworkin → integridade do direito, princípios como trunfos. Se aparecer na prova, provavelmente é sobre um desses três autores.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Filosofia do Direito para a OAB

Filosofia do Direito cai na OAB?

Raramente — 0 a 1 questão por exame. Não dedique mais de 2 horas ao tema. Se cair, geralmente é sobre correntes filosóficas básicas.

Quais autores devo conhecer?

Kelsen (positivismo), Alexy e Dworkin (pós-positivismo). Conhecer as ideias centrais de cada um é suficiente.

Devo priorizar Filosofia nos meus estudos?

Não. É a disciplina com menor custo-benefício. Estude apenas se já dominar as disciplinas de maior peso.