O que mais cai em Direito Ambiental na OAB

Ambiental na OAB

Direito Ambiental aparece com 1 a 2 questões por exame. É uma disciplina com conteúdo bem definido e questões previsíveis.

Temas mais cobrados

Princípios do Direito Ambiental (precaução, prevenção, poluidor-pagador), Licenciamento ambiental (LP, LI, LO), Responsabilidade ambiental (objetiva, solidária), Unidades de conservação (proteção integral e uso sustentável), Art. 225 da CF/88 e SNUC (Lei 9.985/2000).

Legislação relevante

CF/88 (art. 225), Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), SNUC (Lei 9.985/2000) e Código Florestal (Lei 12.651/2012).

Dicas de estudo

Foque nos princípios e na responsabilidade civil ambiental (objetiva e solidária). Memorize a diferença entre unidades de proteção integral e uso sustentável. Uma ou duas questões certas podem ser decisivas.

Perguntas frequentes sobre O que mais cai em Direito Ambiental na OAB

Quantas questões de Ambiental caem na OAB?

Direito Ambiental tem 1 a 2 questões por exame.

A responsabilidade ambiental é objetiva?

Sim, a responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva e solidária, independente de culpa.

O Código Florestal cai na OAB?

Sim, a Lei 12.651/2012 é cobrada, especialmente sobre Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.