Como estudar Direito Constitucional para a OAB

Importância da disciplina

Constitucional tem 6-7 questões na prova e abrange temas transversais que aparecem em outras disciplinas. Dominar os direitos fundamentais, por exemplo, ajuda em questões de Penal, Administrativo e Direitos Humanos.

Artigos essenciais da CF

Art. 1º a 4º (princípios fundamentais), Art. 5º (direitos individuais — o mais cobrado de toda a prova), Art. 37 (administração pública), Art. 60 (emendas constitucionais), Art. 93 (magistratura), Art. 102-103 (STF e ADI), Art. 127-129 (Ministério Público), Art. 134 (Defensoria Pública).

Temas para focar

Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º — aparecem em todos os exames), Controle de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF — aparecem em 80% dos exames), Organização do Estado (competências da União, Estados, Municípios), Remédios constitucionais (HC, MS, HD, MI, AP).

Método de estudo

Leia o Art. 5º inteiro e resolva questões de direitos fundamentais. Estude controle de constitucionalidade (ações, legitimados, efeitos). Resolva 50+ questões de Constitucional no Batalha da OAB. Foque nos temas recorrentes e não tente decorar toda a CF.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito Constitucional para a OAB

Preciso ler toda a Constituição?

Não. Foque nos artigos mais cobrados (1-5, 37, 60, 93, 102-103). Não é produtivo decorar toda a CF.

Constitucional é difícil na OAB?

É uma disciplina densa mas com temas recorrentes. Focando nos temas certos, é possível acertar 5-6 das 6-7 questões.

Controle de constitucionalidade cai sempre?

Sim, aparece em cerca de 80% dos exames. Estude ADI, ADC e ADPF com atenção.