Como fazer a peça processual da OAB: guia por área

Importância da peça

A peça processual vale 5 dos 10 pontos da segunda fase. É obrigatório obter no mínimo 3 pontos na peça para ser aprovado. Dominar a estrutura e os fundamentos da peça é a chave para a aprovação na 2ª fase.

Estrutura básica

Toda peça processual segue uma estrutura: endereçamento (juízo competente), qualificação das partes, dos fatos, do direito (fundamentação legal), do pedido e do encerramento (local, data, assinatura). A estrutura varia conforme o tipo de peça, mas esses elementos são comuns.

Peças mais cobradas por área

Civil: petição inicial, contestação, apelação, contrarrazões. Penal: resposta à acusação, habeas corpus, apelação, embargos infringentes. Trabalho: reclamação trabalhista, contestação, recurso ordinário. Cada área tem 5-6 tipos de peça que cobrem 90% das provas.

Erros comuns

Endereçamento errado (peça endereçada ao juízo incompetente), pular a qualificação das partes, fundamentação genérica sem citar artigos de lei, pedidos incompletos, não observar a legitimidade e não citar a jurisprudência aplicável. Evite rasuras excessivas e mantenha uma letra legível.

Perguntas frequentes sobre Como fazer a peça processual da OAB: guia por área

Quantos pontos preciso na peça?

É necessário obter no mínimo 3 dos 5 pontos na peça processual para ser aprovado na 2ª fase.

Se errar a peça, reprovo?

Se obtiver menos de 3 pontos na peça, reprova mesmo que acerte as questões discursivas.

Posso consultar o Vade Mecum ao fazer a peça?

Sim, na 2ª fase é permitida consulta ao Vade Mecum não comentado e não anotado.