Como estudar Direito Penal para a OAB

Visão geral de Penal na OAB

Direito Penal tem 5-6 questões por exame, divididas entre parte geral e parte especial. A FGV cobra bastante a literalidade do Código Penal, mas também explora jurisprudência do STJ e STF.

Parte geral: o que focar

Teoria do crime (fato típico, antijurídico, culpável), erro de tipo e erro de proibição, tentativa e consumação, concurso de crimes e concurso de agentes, prescrição penal e causas extintivas de punibilidade.

Parte especial: crimes essenciais

Crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal), crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato), crimes contra a administração pública (peculato, corrupção). Estude as qualificadoras e causas de aumento.

Método de estudo

Combine leitura do CP com resolução de questões. Para cada tipo penal, anote as qualificadoras e as penas. Use o Batalha da OAB para treinar questões específicas de Penal.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito Penal para a OAB

Preciso estudar legislação extravagante?

Sim, principalmente a Lei de Drogas, Lei Maria da Penha e Crimes Hediondos.

Quantas questões de Penal caem?

Entre 5 e 6 questões na primeira fase do Exame.