O que mais cai em Direitos Fundamentais na OAB

Direitos Fundamentais na prova

Direitos Fundamentais é o tema mais cobrado dentro de Constitucional. O Art. 5º da CF/88 é fonte de pelo menos 2 questões por exame. A FGV cobra tanto a literalidade dos incisos quanto a jurisprudência do STF sobre direitos fundamentais.

Incisos mais cobrados do Art. 5º

Liberdade de expressão (IX), inviolabilidade do domicílio (XI), sigilo das comunicações (XII), liberdade de reunião (XVI), direito de propriedade e função social (XXII-XXIII), mandado de segurança (LXIX) e habeas corpus (LXVIII).

Remédios constitucionais

Habeas Corpus, Mandado de Segurança (individual e coletivo), Habeas Data, Mandado de Injunção e Ação Popular. Conheça os pressupostos, legitimidade e cabimento de cada um. São cobrados em praticamente todos os exames.

Jurisprudência do STF

Decisões sobre liberdade de expressão vs. direito à honra, sigilo bancário e fiscal, inviolabilidade parlamentar e estado de coisas inconstitucional são temas recentes e relevantes.

Perguntas frequentes sobre O que mais cai em Direitos Fundamentais na OAB

Art. 5º cai todo exame?

Sim, com pelo menos 2 questões diretamente relacionadas.

Devo decorar todos os incisos?

Foque nos 20 mais cobrados. O Art. 5º tem 78 incisos, mas apenas cerca de 20 aparecem com frequência.