O que mais cai em Direito Penal na OAB

Direito Penal no Exame da OAB

Direito Penal aparece com 5 a 6 questões na primeira fase. A matéria abrange tanto a parte geral (teoria do crime, penas, concurso de pessoas) quanto a parte especial (crimes em espécie). A FGV costuma cobrar questões que exigem conhecimento da lei seca e jurisprudência dos tribunais superiores.

Temas mais recorrentes na parte geral

Os assuntos mais cobrados da parte geral são: Aplicação da Lei Penal (tempo e lugar do crime, lei penal no tempo), Teoria do Crime (tipicidade, ilicitude, culpabilidade), Concurso de Pessoas (autoria, coautoria, participação), Penas (regimes, progressão, suspensão condicional) e Prescrição (prazos, causas interruptivas e suspensivas).

Crimes mais cobrados na parte especial

Na parte especial, os crimes mais frequentes são: Crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal), Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato, apropriação indébita), Crimes contra a administração pública (peculato, corrupção, prevaricação) e Crimes contra a fé pública (falsificação de documento). Estude os elementos de cada tipo penal.

Estratégia de estudo

Leia o Código Penal com atenção aos detalhes das penas e qualificadoras. Pratique com questões organizadas por tema para identificar padrões. A parte geral costuma render mais pontos por ser mais previsível.

Perguntas frequentes sobre O que mais cai em Direito Penal na OAB

Quantas questões de Penal caem na OAB?

Direito Penal costuma ter entre 5 e 6 questões na primeira fase do Exame de Ordem.

Qual o tema mais cobrado de Penal na OAB?

Aplicação da Lei Penal e Teoria do Crime são os temas mais recorrentes, aparecendo na maioria dos exames.

Devo estudar crimes em espécie para a OAB?

Sim, a parte especial é cobrada com frequência. Foque nos crimes contra o patrimônio e contra a administração pública.