Como estudar Direito Ambiental para a OAB

Ambiental na OAB

São 1-2 questões por exame. A disciplina tem conteúdo limitado e é estratégica para quem busca cada ponto. Os temas são previsíveis.

Temas principais

Princípios ambientais (prevenção, precaução, poluidor-pagador), responsabilidade ambiental (objetiva, solidária), licenciamento ambiental (LP, LI, LO), unidades de conservação e crimes ambientais (Lei 9.605/98).

Responsabilidade ambiental

A responsabilidade civil ambiental é objetiva e solidária. Não importa se houve culpa — basta o dano e o nexo causal. O poluidor indireto também responde. A teoria do risco integral é adotada pela jurisprudência.

Dica

Leia a Lei 9.605/98 (crimes ambientais) e a CF/88, art. 225. Conheça os tipos de licença ambiental e as categorias de unidades de conservação.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito Ambiental para a OAB

Ambiental vale estudar?

Sim, se busca cada ponto. Com 2-3 horas, domina-se o conteúdo cobrado.

Crimes ambientais caem?

Sim. A Lei 9.605/98 é fonte frequente de questões.