Como estudar o CDC para a OAB

CDC na OAB

São 1-2 questões por exame. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) é uma lei enxuta e os temas cobrados são previsíveis. Vale o investimento por ser de fácil acerto.

Temas principais

Conceito de consumidor e fornecedor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto/serviço, práticas abusivas, direito de arrependimento (art. 49), cláusulas abusivas e inversão do ônus da prova.

Responsabilidade

A responsabilidade do fornecedor é objetiva (independe de culpa). Há solidariedade entre todos os fornecedores da cadeia. O comerciante tem responsabilidade subsidiária pelo fato do produto.

Dica prática

Leia o CDC inteiro (é curto, 119 artigos). Foque nos arts. 2-3, 12-14, 18-20, 39, 49 e 51. Resolva questões por tema no app Batalha da OAB.

Perguntas frequentes sobre Como estudar o CDC para a OAB

CDC cai todo exame?

Sim, com 1-2 questões. É uma disciplina de alto retorno.

Preciso estudar jurisprudência de CDC?

Foque no texto legal. A FGV cobra mais a literalidade do código.