Como estudar o ECA para a OAB

ECA na OAB

São 1-2 questões por exame. O conteúdo é limitado e vale o investimento por ser de fácil acerto. Foque nos artigos mais cobrados do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Temas principais

Direitos fundamentais da criança e do adolescente, ato infracional (conceito, apuração, medidas socioeducativas), guarda, tutela e adoção, Conselho Tutelar (composição e atribuições).

Medidas socioeducativas

Advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Conheça os requisitos e a ordem de gravidade.

Dica

Leia os arts. 1-6 (disposições preliminares), 103-128 (ato infracional) e 131-140 (Conselho Tutelar). Resolva questões anteriores para fixar.

Perguntas frequentes sobre Como estudar o ECA para a OAB

ECA vale a pena estudar?

Sim! Com poucas horas, você consegue acertar 1-2 questões.

O que mais cai de ECA?

Medidas socioeducativas e ato infracional são os temas mais frequentes.