Como estudar a Lei Seca para a OAB

Por que a lei seca é indispensável

Mais de 60% das questões da OAB cobram a literalidade do texto legal. A FGV reproduz trechos de artigos nas alternativas, trocando uma palavra ou invertendo um conceito. Sem leitura atenta da lei seca, o candidato não consegue identificar essas armadilhas. Não existe aprovação na OAB sem domínio da legislação.

Quais leis priorizar

1) Estatuto da OAB + Código de Ética (87 + 78 artigos — alta reincidência). 2) Constituição Federal — arts. 1º a 17, 37 a 41, 58 a 69, 102 a 105, 144 a 162. 3) CPC — tutelas provisórias, sentença, recursos, execução. 4) Código Penal — parte geral e crimes em espécie mais cobrados. 5) CLT — contrato, jornada, rescisão. 6) CDC — inteiro (119 artigos curtos).

Método de leitura eficiente

Não leia a lei como um romance — use marcadores. Sublinhe as palavras-chave: prazos, exceções, condições. Anote nas margens palavras que resumem o artigo. Após ler um bloco de 10-15 artigos, feche o material e tente recitar os pontos principais. Depois, resolva questões sobre aqueles artigos no Batalha da OAB para testar se realmente entendeu.

Lei seca vs. Doutrina: o que priorizar

Para a OAB, a lei seca tem prioridade absoluta sobre a doutrina. A FGV cobra o texto da lei, não posicionamentos doutrinários. Use a doutrina apenas para compreender conceitos que a lei não explica sozinha (ex: teoria do crime em Penal). Se o tempo é curto, invista 70% do tempo em lei seca + questões e 30% em doutrina resumida.

Perguntas frequentes sobre Como estudar a Lei Seca para a OAB

Preciso ler todas as leis?

Não. Foque nas 6-8 legislações mais cobradas (Estatuto OAB, CF, CPC, CP, CLT, CDC, CTN). Dentro de cada uma, priorize os artigos com maior incidência histórica.

Quantas vezes devo ler a mesma lei?

Mínimo 3 leituras dos artigos mais importantes: 1ª para compreender, 2ª para destacar, 3ª para memorizar. Combine com questões entre as leituras.

Lei seca sozinha é suficiente para passar?

Para muitos candidatos, sim — especialmente combinada com questões. A FGV cobra literalidade em mais de 60% da prova. Mas disciplinas como Penal e Civil exigem alguma compreensão doutrinária.