O que mais cai de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na OAB

ECA na prova da OAB

O Estatuto da Criança e do Adolescente aparece com 1 a 2 questões por exame. A matéria é cobrada com base na Lei 8.069/90 e exige conhecimento de medidas protetivas, ato infracional e procedimentos específicos.

Temas mais cobrados

Medidas de proteção (art. 101), Medidas socioeducativas (art. 112), Ato infracional (conceito, apuração), Guarda, tutela e adoção (requisitos, procedimento), Direitos fundamentais da criança e do adolescente e Conselho Tutelar (competência, atribuições).

Como estudar ECA para a OAB

Leia os artigos 101 a 112 (medidas protetivas e socioeducativas), os artigos sobre adoção (art. 39 a 52) e sobre ato infracional (art. 103 a 130). As questões são geralmente literais.

Dica estratégica

ECA é uma matéria que pode ser estudada em uma tarde e render 1-2 pontos. Para candidatos próximos do corte, esses pontos fazem toda a diferença. Não negligencie.

Perguntas frequentes sobre O que mais cai de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na OAB

Quantas questões de ECA caem na OAB?

ECA tem 1 a 2 questões por exame na primeira fase.

Vale a pena estudar ECA para a OAB?

Sim, é uma matéria curta com questões literais. Investir algumas horas pode render pontos importantes.

O que são medidas socioeducativas?

São medidas aplicadas a adolescentes que cometem ato infracional, como advertência, prestação de serviços e internação (art. 112 do ECA).