Prazos processuais para a OAB: como revisar sem confundir

Como organizar a contagem

Separe o fato que inicia a contagem, a forma de intimação, o primeiro dia útil e o vencimento. Em vez de decorar listas isoladas, identifique primeiro qual procedimento e qual legislação regem o caso.

Dias úteis e suspensão

No processo civil, a contagem em dias úteis e os períodos de suspensão precisam ser conferidos na regra aplicável e no calendário do tribunal. A resposta da prova depende do marco inicial e do tipo de prazo apresentado.

Prazos mais cobrados

Revise contestação, recursos, manifestações, cumprimento de sentença, embargos e atos do procedimento comum. Monte uma tabela com prazo, termo inicial, consequência do atraso e possibilidade de prorrogação.

Como evitar pegadinhas

Leia o enunciado até localizar a data da intimação e diferencie prazo material de prazo processual. Se houver regra especial, ela prevalece sobre a regra geral; confirme sempre o texto legal atualizado.

Perguntas frequentes sobre Prazos processuais para a OAB: como revisar sem confundir

Como estudar prazos processuais para a OAB?

Monte uma tabela por procedimento, identifique o termo inicial e resolva questões que misturem contagem, suspensão e recursos.

Todo prazo processual é contado em dias úteis?

Não. A resposta depende da natureza do prazo e da legislação aplicável ao caso. Confira a regra específica antes de concluir.