Controle de Constitucionalidade para a OAB: resumo e diferenças

Difuso e concentrado

No controle difuso, a constitucionalidade é discutida em um caso concreto. No controle concentrado, ações próprias levam a discussão diretamente ao tribunal competente, com objeto e legitimidade definidos pela Constituição e pela legislação.

ADI, ADC e ADPF

Revise a finalidade de cada ação, seu objeto, os legitimados e os efeitos da decisão. A comparação entre ADI e ADC e as hipóteses de cabimento da ADPF costuma ser mais útil do que decorar siglas sem contexto.

Legitimidade e efeitos

A legitimidade ativa não é aberta a qualquer pessoa. Confira o rol constitucional e observe a pertinência temática quando exigida. Também diferencie efeitos inter partes e erga omnes, além de eficácia vinculante quando prevista.

Como a banca cobra

Questões de controle de constitucionalidade costumam apresentar uma situação concreta e pedir a ação cabível, o tribunal competente ou o efeito da decisão. Resolva casos comparativos e confira o texto constitucional atualizado.

Perguntas frequentes sobre Controle de Constitucionalidade para a OAB: resumo e diferenças

Qual a diferença entre controle difuso e concentrado?

O difuso surge em um caso concreto; o concentrado usa ações próprias para discutir a compatibilidade da norma com a Constituição perante o tribunal competente.

ADI, ADC e ADPF caem na OAB?

Sim. A prova pode cobrar objeto, legitimidade, cabimento e efeitos dessas ações no controle concentrado.