Como estudar Direitos Humanos para a OAB

Direitos Humanos na OAB

São 2-3 questões por exame. Apesar de poucas questões, a disciplina é estratégica por ser de fácil acerto para quem estuda. O conteúdo é limitado e previsível.

Temas principais

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana), sistema interamericano (Comissão e Corte), tratados ratificados pelo Brasil.

Status dos tratados no Brasil

Tratados de direitos humanos aprovados por 3/5 dos votos em dois turnos têm status de emenda constitucional. Os demais têm status supralegal (acima das leis, abaixo da CF). O Pacto de San José tem status supralegal.

Dica de estudo

Leia a Convenção Americana (arts. 1-32) e a DUDH. Resolva questões anteriores. São poucas questões mas com alto índice de acerto para quem estuda.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direitos Humanos para a OAB

Vale a pena estudar Direitos Humanos?

Sim! São questões relativamente fáceis para quem dedica algumas horas ao tema.

Preciso estudar casos da Corte IDH?

Sim, principalmente os casos envolvendo o Brasil, como Ximenes Lopes e Guerrilha do Araguaia.