Como estudar Direito Tributário para a OAB

Tributário na OAB

São 3-4 questões por exame. A disciplina é densa, mas os temas cobrados são repetitivos. Foque no CTN e na Constituição Federal (arts. 145-162).

Princípios tributários

Legalidade, anterioridade (anual e nonagesimal), irretroatividade, capacidade contributiva e não confisco. A FGV cobra exceções aos princípios, especialmente à anterioridade.

Obrigação e crédito tributário

Fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade tributária, lançamento (de ofício, por declaração, por homologação), suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

Impostos em espécie

IR, ICMS, ISS, IPI, IPTU, IPVA e ITR. Conheça o fato gerador, base de cálculo e contribuinte de cada um. A reforma tributária pode trazer mudanças futuras.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito Tributário para a OAB

Tributário é difícil?

É denso, mas os temas cobrados são previsíveis. Com foco no CTN, dá para acertar a maioria.

Reforma tributária cai?

Depende do estágio de implementação. Acompanhe a legislação vigente na data do exame.