O que mais cai em Direito Internacional na OAB

Internacional no Exame da OAB

Direito Internacional aparece com 2 a 3 questões na primeira fase. A matéria abrange tanto Direito Internacional Público quanto Privado, exigindo conhecimento de tratados, nacionalidade e cooperação jurídica internacional.

Temas mais cobrados

Nacionalidade brasileira (nato e naturalizado), Condição jurídica do estrangeiro (deportação, expulsão, extradição), Homologação de sentença estrangeira, Carta rogatória, Tratados internacionais (formação, ratificação, incorporação), Organizações internacionais (ONU, OEA, Mercosul) e Asilo e refúgio.

Legislação relevante

CF/88 (art. 12 — nacionalidade), Lei de Migração (Lei 13.445/2017), Estatuto do Estrangeiro e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). As questões alternam entre DIP e DIPr.

Dicas de estudo

Memorize as diferenças entre brasileiro nato e naturalizado (art. 12 da CF). Entenda os conceitos de deportação, expulsão e extradição. É uma matéria rápida de estudar e com bom retorno.

Perguntas frequentes sobre O que mais cai em Direito Internacional na OAB

Quantas questões de Internacional caem na OAB?

Direito Internacional tem entre 2 e 3 questões na primeira fase.

Qual tema de Internacional é mais cobrado?

Nacionalidade brasileira e condição jurídica do estrangeiro são os temas mais recorrentes.

LINDB cai em Internacional na OAB?

Sim, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro aparece em questões de Direito Internacional Privado.