O que mais cai em Direito Tributário na OAB

Tributário no Exame da OAB

Direito Tributário tem entre 3 e 4 questões na primeira fase. Apesar de ter menos questões, é uma disciplina que pode ser escolhida para a segunda fase, o que torna seu estudo duplamente importante.

Temas mais cobrados

Princípios tributários (legalidade, anterioridade, irretroatividade, capacidade contributiva), Crédito tributário (constituição, suspensão, extinção, exclusão), Imunidades tributárias (recíproca, religiosa, cultural, partidos políticos), Espécies tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais), Competência tributária (privativa, comum, residual) e Responsabilidade tributária.

Legislação essencial

CTN (Lei 5.172/66) é a base. Estude também os artigos 145 a 162 da Constituição Federal (Sistema Tributário Nacional). As questões costumam ser diretas e exigem conhecimento literal do CTN e da CF.

Estratégia de estudo

Foque nos princípios (aparecem em todos os exames) e no crédito tributário (art. 139 a 193 do CTN). Memorize as hipóteses de suspensão (MODERELIPA) e extinção do crédito tributário. Use mnemônicos para facilitar a memorização.

Perguntas frequentes sobre O que mais cai em Direito Tributário na OAB

Quantas questões de Tributário caem na OAB?

Direito Tributário tem entre 3 e 4 questões na primeira fase.

Quais princípios tributários são mais cobrados?

Anterioridade (anual e nonagesimal), legalidade e irretroatividade são os princípios mais recorrentes.

Tributário é boa opção para a 2ª fase?

É uma opção viável para quem tem afinidade. A taxa de aprovação é similar às demais áreas.