O que mais cai em Direito Processual Penal na OAB

Processo Penal na OAB

Direito Processual Penal tem entre 4 e 5 questões na primeira fase. Somado ao Direito Penal, o bloco criminal representa aproximadamente 12% da prova, sendo estratégico para quem pretende escolher Penal na segunda fase.

Temas mais cobrados

Prisões (preventiva, temporária, em flagrante, domiciliar), Recursos no processo penal (apelação, RESE, embargos), Inquérito policial (características, arquivamento), Competência criminal, Provas no processo penal (ilicitude, cadeia de custódia), Ação penal (pública, privada, condicionada), Procedimentos (ordinário, sumário, júri) e Habeas corpus.

Legislação essencial

CPP (Decreto-Lei 3.689/41) é a base, mas estude também: Lei de Drogas (Lei 11.343/06), Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), Pacote Anticrime (Lei 13.964/19) e ECA (procedimento para adolescentes infratores).

Estratégia de estudo

Processo Penal exige conhecimento das prisões cautelares e dos recursos. A FGV cobra muito a literalidade do CPP. Estude artigo por artigo os temas de prisão (arts. 282 a 350) e recursos (arts. 574 a 646).

Perguntas frequentes sobre O que mais cai em Direito Processual Penal na OAB

Quantas questões de Processo Penal caem na OAB?

Processo Penal tem entre 4 e 5 questões na primeira fase.

Prisão preventiva cai na OAB?

Sim, é um dos temas mais cobrados. Estude os requisitos do art. 312 do CPP e as hipóteses de cabimento.

O Pacote Anticrime é cobrado na OAB?

Sim, as alterações da Lei 13.964/19 no CPP são cobradas, especialmente sobre juiz das garantias e acordo de não persecução penal.