Como estudar Processo Civil para a OAB

Processo Civil na OAB: volume de questões

Processo Civil divide com Ética o topo do ranking de questões: são 5 a 7 por exame. O novo CPC (Lei 13.105/2015) é a base, e a FGV cobra desde competência e atos processuais até recursos e execução. É uma disciplina extensa, mas com padrões claros de cobrança que permitem estudo estratégico.

Temas prioritários do CPC

Tutelas provisórias (arts. 294 a 311 — urgência e evidência), recursos (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário), competência (absoluta vs. relativa), litisconsórcio e intervenção de terceiros, e sentença e coisa julgada. A execução de título extrajudicial e o cumprimento de sentença também são frequentes.

Método de estudo para Processo Civil

O CPC tem 1.072 artigos — não tente ler tudo. Foque nos títulos sobre tutela provisória, procedimento comum, sentença, recursos e execução. Faça resumos comparativos (ex: agravo de instrumento vs. agravo interno). Pratique com questões da FGV usando o Batalha da OAB e anote os artigos que mais aparecem.

Dicas específicas para a prova

Prazos são cobrados com frequência: apelação (15 dias), agravo de instrumento (15 dias), embargos de declaração (5 dias), contestação (15 dias). Cuidado: o CPC inovou ao permitir negócios jurídicos processuais (art. 190). Atenção ao art. 1.015 (hipóteses de cabimento do agravo de instrumento) — o STJ ampliou a taxatividade mitigada.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Processo Civil para a OAB

Quais prazos do CPC preciso memorizar?

Apelação: 15 dias. Agravo: 15 dias. Embargos de declaração: 5 dias. Contestação: 15 dias. Reconvenção: no prazo da contestação. REsp e RE: 15 dias.

O que mais cai de tutela provisória?

Requisitos da tutela de urgência (probabilidade do direito + perigo de dano) vs. tutela de evidência (dispensa perigo de dano). A FGV cobra as hipóteses do art. 311.

Execução cai muito na OAB?

Sim. Cumprimento de sentença (arts. 520 a 527) e execução de título extrajudicial (arts. 824 a 925) aparecem com frequência. Foque em penhora, impenhorabilidade e embargos.