Como estudar Processo Penal para a OAB

Processo Penal na OAB

São 4-5 questões por exame. A FGV cobra o CPP atualizado, incluindo as modificações do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são previsíveis e a disciplina tem bom custo-benefício.

Temas essenciais

Inquérito policial (natureza, prazo, indiciamento), ação penal (pública incondicionada, condicionada, privada), prisão e liberdade (flagrante, preventiva, temporária), competência e jurisdição.

Recursos e nulidades

Apelação, RESE, embargos infringentes, habeas corpus como recurso. Nulidades absolutas e relativas são cobradas com frequência.

Pacote Anticrime

Acordo de não persecução penal, juiz das garantias (suspenso), cadeia de custódia da prova e plea bargain. Estude as alterações que estão em vigor.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Processo Penal para a OAB

O Pacote Anticrime cai na OAB?

Sim, as alterações em vigor são cobradas. Fique atento ao ANPP e à cadeia de custódia.

CPP ou doutrina?

Foque no CPP. A FGV prioriza a literalidade do código nas questões.