Como estudar Ética Profissional para a OAB

Ética Profissional: a disciplina mais importante da OAB

Ética Profissional é, disparada, a disciplina com maior peso na OAB: entre 7 e 10 questões por exame. Isso significa que dominar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral da OAB pode ser o fator decisivo entre aprovação e reprovação. A maioria das questões cobra a literalidade dos dispositivos.

Dispositivos mais cobrados

Incompatibilidades e impedimentos (arts. 27 a 30 do EOAB), infrações disciplinares (arts. 34 a 37), honorários advocatícios (arts. 22 a 26), sociedade de advogados (arts. 15 a 17) e publicidade (arts. 39 a 47 do CED). Memorize: advogado público não pode advogar fora de suas atribuições; juiz aposentado tem impedimento de 3 anos no juízo onde atuou. O sigilo profissional é regra absoluta (art. 7º, XIX e art. 36 do CED).

Estratégia de estudo para Ética

Como são muitas questões, dedique pelo menos 4-5 horas semanais. Leia o Estatuto inteiro (são apenas 87 artigos) e o Código de Ética. Faça fichas de memorização para incompatibilidades vs. impedimentos. Resolva TODAS as questões de Ética das últimas 15 provas — com o Batalha da OAB, você consegue filtrar e revisar as que errou.

Pegadinhas clássicas da FGV em Ética

Incompatibilidade vs. impedimento: incompatibilidade proíbe totalmente o exercício da advocacia; impedimento proíbe apenas contra determinada parte/órgão. A FGV inverte os conceitos. Outra pegadinha: suspensão vs. exclusão — suspensão é para infrações do art. 34, I a XXII; exclusão para reincidência em infração punida com suspensão. Publicidade: advogado pode ter website, mas não pode divulgar valores de honorários.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Ética Profissional para a OAB

Quantas questões de Ética caem na OAB?

Entre 7 e 10 questões — é a disciplina com maior peso. Em alguns exames, chegou a representar 12,5% da prova inteira.

Quais as principais leis que devo estudar?

Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução 02/2015) e o Regulamento Geral da OAB.

Dá para passar na OAB só com Ética?

Não sozinha, mas se acertar as 7-10 questões de Ética, você já garante cerca de 12% dos 80 pontos, precisando de apenas mais 38-41 acertos nas demais disciplinas.