Direito Processual Civil para OAB: guia completo

Processo Civil na OAB

Processo Civil tem 5-6 questões na primeira fase, baseadas no CPC/2015 (Lei 13.105/2015). É uma disciplina processual que exige conhecimento da dinâmica do processo do início ao fim.

Conteúdo essencial

Competência (absoluta e relativa, art. 42-66), Tutelas provisórias (urgência e evidência, art. 294-311), Formação do processo (petição inicial, contestação), Provas (ônus, meios), Sentença (art. 485-487), Recursos (apelação, agravo, embargos), Cumprimento de sentença e Processo de execução.

Recursos no CPC

Apelação (art. 1.009), Agravo de instrumento (art. 1.015), Agravo interno (art. 1.021), Embargos de declaração (art. 1.022), Recurso ordinário (art. 1.027), Recurso especial e extraordinário (art. 1.029), Embargos de divergência (art. 1.043). Memorize as hipóteses de cabimento e prazos.

Dicas de estudo

Processo Civil exige visão sistêmica. Entenda o fluxo processual completo: petição inicial → citação → contestação → saneamento → instrução → sentença → recursos → execução. Resolva questões de provas anteriores organizadas por tema no Batalha da OAB.

Perguntas frequentes sobre Direito Processual Civil para OAB: guia completo

Qual o recurso mais cobrado?

Apelação é o mais cobrado, seguido de Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração.

Tutela de evidência cai na OAB?

Sim, as hipóteses de tutela de evidência (art. 311 do CPC) são cobradas com frequência.

Processo Civil é pré-requisito para a 2ª fase de Civil?

Sim, quem escolhe Civil na 2ª fase precisa dominar o CPC para elaborar peças processuais.