Filosofia do Direito para OAB: o que estudar

Filosofia no Exame

São 1-2 questões por exame. Muitos candidatos ignoram esta disciplina, mas ela oferece pontos relativamente fáceis para quem estuda os autores principais. A FGV costuma trazer um trecho de texto filosófico e pedir a identificação da corrente ou do autor, o que exige familiaridade com os conceitos-chave mais do que memorização profunda.

Correntes filosóficas

Jusnaturalismo (direito natural, universal e imutável, anterior ao Estado), positivismo jurídico (separação entre direito e moral, validade formal da norma), pós-positivismo e neoconstitucionalismo (reaproximação entre direito e moral, força normativa dos princípios). A FGV cobra a diferença entre essas correntes de forma recorrente.

Autores essenciais

Kelsen: Teoria Pura do Direito, norma fundamental (Grundnorm), separação direito/moral. Alexy: teoria dos princípios, ponderação, máxima da proporcionalidade. Hart: regras primárias e secundárias, regra de reconhecimento. Dworkin: direito como integridade, princípios, hard cases e a metáfora do juiz Hércules.

Temas recorrentes da FGV

Além das correntes, a banca cobra a distinção entre regras e princípios, a diferença entre ética e moral, a teoria da justiça de Rawls, o conceito de justiça em Aristóteles (justiça distributiva e corretiva) e a relação entre validade, vigência e eficácia da norma jurídica.

Como estudar com o Batalha da OAB

Não é preciso ler as obras originais. Use resumos dos autores e resolva questões anteriores no Batalha da OAB para reconhecer os padrões de cobrança. Foque na diferença entre jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo, que concentra a maioria das questões da FGV.

Perguntas frequentes sobre Filosofia do Direito para OAB: o que estudar

Filosofia é difícil na OAB?

O conteúdo cobrado é superficial. Com resumos dos autores principais, dá para acertar.

Preciso ler os autores?

Não. Resumos e questões anteriores são suficientes para a OAB.

Qual autor mais cai?

Kelsen, Alexy e Dworkin são os mais cobrados, geralmente sobre positivismo e teoria dos princípios.