2ª fase da OAB em Constitucional: peças e temas detalhados

Constitucional na 2ª fase

Direito Constitucional na 2ª fase exige domínio de ações constitucionais e controle de constitucionalidade. As peças são técnicas mas previsíveis.

Peças mais cobradas

Mandado de segurança (individual e coletivo), habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ADI (petição inicial), ADPF, reclamação constitucional.

Temas das questões

Direitos fundamentais (conflitos entre direitos), controle de constitucionalidade (concentrado e difuso), organização dos poderes, federalismo, processo legislativo.

Estratégia

Domine os requisitos de cada ação constitucional. Conheça os legitimados para ADI/ADC/ADPF. Organize a CF/88 no vade mecum com marcadores nos arts. 5º, 37, 102-103, 127-129.

Controle concentrado nas peças

Quando a peça for uma ADI, ADC ou ADPF, atenção aos legitimados do art. 103 da CF e ao endereçamento ao STF. A ADPF tem caráter subsidiário (só cabe quando não há outro meio eficaz). Já o mandado de injunção pressupõe omissão legislativa que inviabilize direito constitucional. Distinguir esses instrumentos é essencial para a escolha correta.

Direitos fundamentais como fundamento

A maioria das peças e questões gira em torno do art. 5º e dos princípios constitucionais. Ao fundamentar, aponte o direito fundamental violado, o dispositivo específico e, quando cabível, a técnica da ponderação em caso de colisão de direitos. Uma fundamentação constitucional sólida diferencia a nota na banca.

Perguntas frequentes sobre 2ª fase da OAB em Constitucional: peças e temas detalhados

Constitucional é boa opção?

Sim, para quem domina a CF e tem afinidade com o tema.

Qual peça mais cai?

Mandado de segurança e habeas corpus são os mais frequentes.

A ADPF é subsidiária?

Sim, só cabe quando não houver outro meio eficaz para sanar a lesividade (princípio da subsidiariedade).