2ª fase da OAB em Direito Constitucional: guia completo

Constitucional na 2ª fase

Constitucional é uma área menos popular mas com boas oportunidades. As peças envolvem principalmente remédios constitucionais e ações de controle de constitucionalidade.

Peças mais cobradas

Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data, Mandado de injunção, Ação popular, Ação civil pública, ADI, ADC, ADPF e Reclamação constitucional. Remédios constitucionais concentram a maioria das provas.

Temas das questões

Direitos fundamentais, Controle de constitucionalidade (concentrado e difuso), Organização do Estado, Processo legislativo, Direitos sociais e Administração pública.

Dicas de estudo

Domine todos os remédios constitucionais (legitimidade, cabimento, procedimento). Estude as ações de controle de constitucionalidade em detalhe. Conheça a Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09). Treine peças de remédios constitucionais semanalmente.

Remédios constitucionais em detalhe

Cada remédio tem cabimento próprio: habeas corpus protege a liberdade de locomoção; mandado de segurança tutela direito líquido e certo não amparado por HC ou HD; habeas data garante acesso e retificação de informações; mandado de injunção combate a falta de norma regulamentadora; e ação popular protege o patrimônio público. Confundir o cabimento é o erro que mais zera a peça.

Como usar o Batalha da OAB

Antes de escrever, consolide direitos fundamentais e controle de constitucionalidade no Batalha da OAB resolvendo questões por tema. Reconhecer o remédio correto a partir do enunciado é a competência mais valorizada na 2ª fase de Constitucional, então treine a identificação rápida do cabimento.

Perguntas frequentes sobre 2ª fase da OAB em Direito Constitucional: guia completo

Constitucional é boa opção para 2ª fase?

É uma boa opção para quem domina direitos fundamentais e remédios constitucionais.

Qual peça mais cai?

Mandado de segurança e habeas corpus são as peças mais frequentes em Constitucional.

Preciso estudar controle de constitucionalidade?

Sim, tanto as ações (ADI, ADC, ADPF) quanto o controle difuso podem ser cobrados.

Como diferenciar MS de habeas data?

O habeas data é específico para acesso e retificação de dados pessoais; o MS tutela demais direitos líquidos e certos.