2ª fase da OAB em Direito do Trabalho: guia completo

Por que escolher Trabalho

Trabalho é uma das áreas com melhores taxas de aprovação na segunda fase. A CLT é uma legislação bem estruturada e as peças trabalhistas seguem padrões claros. É ideal para quem tem afinidade com a CLT e processo do trabalho.

Peças mais cobradas

Reclamação trabalhista (petição inicial), Contestação trabalhista, Recurso ordinário, Contrarrazões de recurso, Mandado de segurança, Ação rescisória trabalhista e Embargos de declaração. Reclamação e recurso ordinário são as mais frequentes.

Temas das questões

Verbas rescisórias (cálculos), Jornada de trabalho e horas extras, Estabilidade provisória, Dano moral trabalhista, Terceirização, Acidente de trabalho, Convenção e acordo coletivo e Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).

Dicas de preparação

Domine o cálculo de verbas rescisórias (aviso prévio, férias, 13º, FGTS + multa 40%). Treine pedidos completos na reclamação trabalhista. Estude os artigos 611-A e 611-B da CLT (negociado vs legislado). Marque no Vade Mecum: CLT + CPC subsidiário.

Estrutura da reclamação trabalhista

A petição inicial trabalhista deve conter o endereçamento à Vara do Trabalho competente (local da prestação do serviço), a qualificação das partes, a exposição clara dos fatos e fundamentos, os pedidos individualizados e com valores, e o requerimento de citação. Diferente do processo civil, admite-se o jus postulandi, mas na prova exige-se a técnica completa da peça advocatícia.

Como usar o Batalha da OAB

Antes de treinar a escrita das peças, consolide a teoria de Direito do Trabalho no Batalha da OAB, resolvendo questões por tema. Dominar rescisão, jornada e estabilidades acelera a fundamentação das peças e das questões discursivas, reduzindo o tempo gasto na consulta ao Vade Mecum durante a prova.

Perguntas frequentes sobre 2ª fase da OAB em Direito do Trabalho: guia completo

Trabalho é a melhor opção para 2ª fase?

É uma das melhores para quem tem afinidade. As taxas de aprovação são consistentemente boas.

Preciso saber calcular verbas?

Sim, o cálculo de verbas rescisórias aparece frequentemente nas questões discursivas.

A Reforma Trabalhista cai na 2ª fase?

Sim, os temas da Lei 13.467/2017 são cobrados tanto na peça quanto nas questões discursivas.

Cabe jus postulandi na peça da OAB?

Na prática trabalhista sim, mas na prova a peça deve seguir a técnica advocatícia completa.