2ª fase da OAB em Direito Penal: guia completo

Por que escolher Penal

Penal tem boas taxas de aprovação e peças bem definidas. É indicada para quem domina os tipos penais, processo penal e tem facilidade com argumentação em defesa. A maioria das peças exige postura de advogado de defesa.

Peças mais cobradas

Resposta à acusação (art. 396-A CPP), Habeas corpus (art. 647 CPP), Apelação criminal, Recurso em sentido estrito (RESE), Embargos infringentes, Revisão criminal e Queixa-crime subsidiária. Habeas corpus e resposta à acusação concentram a maioria das provas.

Temas das questões discursivas

Aplicação da lei penal, Prescrição, Dosimetria da pena, Execução penal (progressão, livramento condicional), Crimes contra a administração pública, Lei de Drogas, Crimes hediondos e Lei Maria da Penha.

Estratégia de estudo

Treine a estrutura de habeas corpus e resposta à acusação repetidamente. Domine as teses de defesa mais comuns (atipicidade, excludentes de ilicitude, causas de extinção da punibilidade). Use o Batalha da OAB para fixar teoria penal antes de praticar a escrita.

Perguntas frequentes sobre 2ª fase da OAB em Direito Penal: guia completo

Penal tem boa taxa de aprovação?

Sim, está entre as áreas com melhores índices, junto com Trabalho.

As peças são sempre de defesa?

Quase sempre. A OAB avalia a perspectiva do advogado de defesa na grande maioria das peças penais.

Preciso saber Processo Penal?

Sim, é indispensável. As peças são processuais penais e exigem conhecimento do CPP.