2ª fase da OAB em Direito Administrativo: guia completo

Administrativo na 2ª fase

Direito Administrativo é uma opção menos comum na 2ª fase, mas pode ser vantajosa para quem trabalha na área pública. As peças envolvem ações contra o poder público.

Peças frequentes

Mandado de segurança, ação de improbidade administrativa, ação anulatória de ato administrativo, ação popular, recurso administrativo, petição em processo licitatório.

Legislação essencial

CF/88 (arts. 37-41), Lei 8.112/90, Lei 14.133/2021, Lei 8.429/92 (improbidade), Lei 12.016/2009 (mandado de segurança). Organize o vade mecum com marcadores nessas leis.

Estratégia de prova

Domine mandado de segurança (peça mais cobrada). Conheça os requisitos de cada ação. Treine a fundamentação com artigos específicos. A consulta à legislação é sua aliada.

Temas das questões discursivas

Além das peças, as questões cobram atos administrativos (atributos, anulação e revogação), poderes da administração, licitações e contratos pela Lei 14.133/2021, responsabilidade civil do Estado (objetiva, art. 37, §6º da CF) e improbidade administrativa atualizada pela Lei 14.230/2021. Fundamentar com o artigo correto vale pontos preciosos.

Como usar o Batalha da OAB

Consolide a teoria de Direito Administrativo no Batalha da OAB antes de treinar a escrita das peças. Como a matéria é ampla, resolver questões por tema ajuda a reconhecer rapidamente a hipótese de cabimento do mandado de segurança ou da ação de improbidade exigida no enunciado.

Perguntas frequentes sobre 2ª fase da OAB em Direito Administrativo: guia completo

Administrativo é difícil na 2ª fase?

O conteúdo é amplo, mas as peças são previsíveis para quem se prepara.

Qual peça mais cai?

Mandado de segurança é historicamente a mais cobrada em Administrativo.

A Nova Lei de Licitações cai na 2ª fase?

Sim, a Lei 14.133/2021 já é cobrada nas peças e questões de Administrativo.