2ª fase da OAB em Trabalho: peças e temas detalhados

Peças mais cobradas em Trabalho

Reclamação trabalhista, contestação trabalhista, recurso ordinário, contrarrazões, mandado de segurança em matéria trabalhista, embargos de declaração. A reclamação trabalhista é a mais frequente.

Temas das questões discursivas

Rescisão contratual (justa causa, sem justa causa, rescisão indireta), verbas rescisórias, horas extras, intervalos, férias, estabilidades, terceirização e reforma trabalhista.

Cálculos trabalhistas

A 2ª fase de Trabalho pode exigir cálculos simples de verbas rescisórias, férias proporcionais e 13º proporcional. Pratique os cálculos básicos antes da prova.

Legislação essencial

CLT (principalmente arts. 1-510), CPC subsidiariamente, Reforma Trabalhista, súmulas do TST mais relevantes. Marque no vade mecum: arts. 482 (justa causa), 483 (rescisão indireta), 477 (rescisão).

Verbas rescisórias na prática

As verbas variam conforme a modalidade de rescisão. Na dispensa sem justa causa: saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais + 1/3, 13º proporcional, FGTS + multa de 40% e liberação do seguro-desemprego. Na justa causa, o empregado perde a maior parte das verbas. Saber calcular cada hipótese é frequentemente exigido nas questões discursivas.

Recursos no processo do trabalho

O recurso ordinário (art. 895 da CLT) é o principal, cabível contra sentenças da Vara do Trabalho, com prazo de 8 dias. Também aparecem os embargos de declaração (5 dias) e o recurso de revista para o TST. Conhecer prazos e cabimento evita a escolha errada da peça recursal na prova.

Perguntas frequentes sobre 2ª fase da OAB em Trabalho: peças e temas detalhados

Trabalho é a área mais fácil?

Muitos consideram a mais acessível por ter conteúdo mais delimitado.

Preciso saber cálculos?

Cálculos básicos de verbas rescisórias podem ser cobrados. Pratique.

Qual o prazo do recurso ordinário?

8 dias, conforme o art. 895 da CLT, diferente dos 15 dias úteis do processo civil.