Como estudar Direito Empresarial para a OAB

Direito Empresarial na prova da OAB

Direito Empresarial tem entre 3 e 5 questões na primeira fase. É uma disciplina onde o candidato pode garantir pontos com estudo focado, já que os temas se repetem bastante. A FGV cobra o Código Civil (parte de empresa), Lei das S/A (6.404/76), Lei de Falências (11.101/05) e títulos de crédito.

O que focar: temas mais cobrados

Sociedades empresárias (LTDA e S/A) dominam as questões — responsabilidade dos sócios, capital social, quotas e ações. Títulos de crédito (cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio) exigem conhecer os requisitos, endosso e aval. Recuperação judicial e falência aparecem com frequência: legitimados, processamento, efeitos sobre contratos e créditos.

Como estudar de forma eficiente

Comece por sociedades (arts. 981 a 1.141 do CC) — foque na LTDA (arts. 1.052 a 1.087). Depois estude a Lei de Falências (caps. III e IV sobre recuperação judicial). Para títulos de crédito, faça quadros comparativos entre cheque, nota promissória e duplicata. Use o Batalha da OAB para fixar com questões práticas de cada tema.

Erros comuns em Direito Empresarial

Confundir endosso com cessão civil de crédito é erro clássico. Não misture sociedade simples com empresária — o critério é o exercício profissional de atividade econômica organizada (art. 966 CC). Na falência, lembre que só empresário e sociedade empresária podem falir — sociedade simples não. A ordem de classificação dos créditos na falência (art. 83) é cobrada com frequência.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito Empresarial para a OAB

Direito Empresarial vale a pena estudar para a OAB?

Sim. São 3-5 questões com temas que se repetem muito. Com estudo focado em sociedades, títulos de crédito e falência, você garante a maioria dos pontos.

Preciso estudar a Lei das S/A inteira?

Não. Foque nos conceitos de ações (ordinárias, preferenciais), assembleia geral, conselho de administração e direitos dos acionistas minoritários.

Recuperação judicial é tema frequente?

Muito. Estude os arts. 47 a 72 da Lei 11.101/05: legitimados, plano de recuperação, aprovação pelos credores e efeitos do deferimento.