Direito Empresarial para OAB: guia completo

Empresarial na OAB

Direito Empresarial tem 4-5 questões na primeira fase. É uma disciplina que muitos candidatos subestimam, mas que oferece questões relativamente previsíveis e pontos acessíveis.

Conteúdo essencial

Sociedades (limitada, anônima, simples, nome coletivo), Títulos de crédito (cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio), Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005), Propriedade Industrial (marcas e patentes), Contratos empresariais e Estabelecimento empresarial.

Sociedade Limitada vs S/A

Diferenças fundamentais: na Ltda os sócios respondem limitadamente ao capital social; na S/A os acionistas respondem pelo preço de emissão das ações. A Ltda é regida pelo CC; a S/A pela Lei 6.404/76. A administração da Ltda pode ser por sócios ou não-sócios; na S/A é pela diretoria e conselho.

Títulos de crédito

Memorize as características de cada título: cheque (ordem de pagamento à vista), nota promissória (promessa de pagamento), duplicata (vinculada a compra e venda ou prestação de serviço) e letra de câmbio (ordem de pagamento a terceiro). Prazos de prescrição são frequentemente cobrados.

Perguntas frequentes sobre Direito Empresarial para OAB: guia completo

Qual parte de Empresarial mais cai?

Sociedades e Títulos de Crédito concentram mais de 60% das questões de Empresarial.

A Lei de Falências é cobrada?

Sim, especialmente os requisitos para recuperação judicial e as classes de credores.

Empresarial é difícil na OAB?

Não, é uma disciplina com questões previsíveis e que pode ser dominada em 1-2 semanas de estudo focado.