Direito Penal para OAB: guia completo de estudo

Penal na OAB

Direito Penal tem 5-6 questões na primeira fase, divididas entre parte geral e especial. A matéria exige conhecimento do Código Penal e legislação penal especial (Lei de Drogas, Maria da Penha, etc.).

Parte geral essencial

Aplicação da lei penal (tempo, lugar, lei penal no tempo), Teoria do crime (fato típico, ilicitude, culpabilidade), Iter criminis (tentativa, desistência voluntária, arrependimento), Concurso de pessoas (autoria, coautoria, participação), Penas (espécies, regimes, progressão) e Prescrição.

Crimes mais cobrados

Crimes contra a pessoa (homicídio e suas qualificadoras), Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato, apropriação indébita), Crimes contra a administração pública (peculato, corrupção, prevaricação) e Crimes contra a fé pública (falsificação de documento).

Legislação penal especial

Lei de Drogas (Lei 11.343/06), Maria da Penha (Lei 11.340/06), Crimes hediondos (Lei 8.072/90), Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) e Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Pelo menos 1-2 questões cobram legislação especial.

Perguntas frequentes sobre Direito Penal para OAB: guia completo de estudo

Devo estudar parte geral ou especial?

Ambas são cobradas. A parte geral é mais previsível e deve ser priorizada, mas crimes em espécie aparecem frequentemente.

Legislação penal especial cai na OAB?

Sim, 1-2 questões costumam cobrar leis como a Lei de Drogas e Maria da Penha.

Penal é boa opção para 2ª fase?

Sim, especialmente para quem tem afinidade. As peças mais cobradas são resposta à acusação e habeas corpus.