Direito do Trabalho para OAB: guia completo de estudo

Trabalho na OAB

Direito do Trabalho tem 5-6 questões na primeira fase. Somado a Processo do Trabalho, o bloco trabalhista pode alcançar 10 questões. A base legislativa é a CLT, com atenção especial às mudanças da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).

Temas essenciais

Contrato de trabalho (modalidades, alteração, suspensão/interrupção), Jornada de trabalho (duração, horas extras, banco de horas, intervalos), Rescisão contratual (justa causa, verbas rescisórias, aviso prévio), Férias e 13º salário, Estabilidades provisórias (gestante, cipeiro, dirigente sindical, acidentado) e Direito coletivo.

Reforma Trabalhista

Temas da Reforma que são cobrados: trabalho intermitente (art. 443, §3º), prevalência do negociado (art. 611-A), terceirização irrestrita, homologação de rescisão, contribuição sindical facultativa, dano extrapatrimonial e teletrabalho. Estude as principais mudanças.

Dicas de estudo

A CLT é extensa, mas as questões cobram sempre os mesmos artigos. Foque nos arts. 2-3 (empregado/empregador), 58-75 (jornada), 129-145 (férias), 443-487 (contrato e rescisão) e 611-A/611-B (negociado vs legislado). Resolva questões no Batalha da OAB para fixar.

Perguntas frequentes sobre Direito do Trabalho para OAB: guia completo de estudo

A Reforma Trabalhista é muito cobrada?

Sim, desde 2018 os temas da Lei 13.467/2017 aparecem em praticamente todos os exames.

CLT inteira cai na OAB?

Tecnicamente sim, mas na prática cerca de 50 artigos concentram 90% das questões.

Trabalho é uma boa opção para 2ª fase?

É uma das áreas com melhores índices de aprovação, ideal para quem domina a CLT.