Como elaborar a peça processual da OAB

O que é a peça processual

A peça é a parte mais importante da 2ª fase (5 de 10 pontos). O candidato recebe um caso hipotético e deve elaborar a peça processual adequada (petição inicial, contestação, recurso, etc.).

Estrutura básica

Toda peça tem: endereçamento ao juízo competente, qualificação das partes, exposição dos fatos, fundamentação jurídica (com artigos de lei), pedidos e requerimentos, local e data. Siga a ordem rigorosamente.

Erros que zeram a peça

Escolher a peça errada, endereçar ao juízo incompetente, esquecer pedidos essenciais, não fundamentar juridicamente. Esses erros podem custar a aprovação.

Como treinar

Elabore pelo menos 2 peças por semana nos 2 meses antes da prova. Peça feedback de professores ou colegas. Compare com gabaritos de provas anteriores. Identifique seus erros recorrentes.

Como identificar a peça correta

A escolha da peça depende de dois fatores: a posição do seu cliente (autor ou réu) e o momento processual do caso. Se ainda não há ação, é petição inicial; se há citação, é contestação ou resposta; se há decisão desfavorável, é recurso. Sublinhe no enunciado quem procurou o advogado e o que já aconteceu no processo antes de decidir a peça.

Fundamentação e pedidos

A nota da peça se concentra na fundamentação jurídica e nos pedidos. Cite o artigo de lei exato para cada tese, não apenas o nome do instituto. Nos pedidos, seja completo: inclua pedidos principais, subsidiários, de gratuidade, produção de provas e condenação em honorários quando cabíveis. Pedidos esquecidos são pontos perdidos.

Perguntas frequentes sobre Como elaborar a peça processual da OAB

O que acontece se errar a peça?

Se escolher o tipo errado de peça, a nota pode ser zero nesta parte.

Quantas peças devo treinar?

Mínimo 15-20 peças de diferentes tipos antes da prova.

Como saber qual peça usar?

Analise a posição do cliente (autor ou réu) e o momento processual descrito no enunciado.