Habeas corpus cai sempre?

É a peça mais frequente em Penal. Domine sua estrutura.

Toda peça penal é de defesa?

Quase sempre. A OAB avalia a perspectiva do advogado de defesa na maioria das peças.

2ª fase da OAB em Penal: peças e temas detalhados

Resposta rápida: É uma das mais populares e com boa taxa de aprovação.

Detalhamento das peças e temas cobrados na 2ª fase da OAB em Direito Penal.

Peças mais cobradas em Penal

Resposta à acusação (art. 396 CPP), apelação criminal, habeas corpus, recurso em sentido estrito (RESE), revisão criminal, memoriais. O habeas corpus é a peça mais frequente.

Temas das questões discursivas

Teoria do crime (tipicidade, antijurídade, culpabilidade), prescrição penal, causas de extinção da punibilidade, medidas cautelares, competência criminal, provas e cadeia de custódia.

Particularidades de Penal

Na peça de defesa, SEMPRE argumente em favor do réu. Explore nulidades, falta de justa causa, atipicidade, excludentes de ilicitude e culpabilidade. Quanto mais teses defensivas, melhor.

Legislação para consulta

CP, CPP, Lei de Drogas, Lei Maria da Penha, Crimes Hediondos. Organize o vade mecum priorizando CP (parte geral: arts. 1-120) e CPP (prisão: arts. 282-350, recursos: arts. 574-638).

Quando usar habeas corpus x resposta à acusação

O habeas corpus cabe quando há ilegalidade ou ameaça à liberdade de locomoção (prisão ilegal, trancamento da ação por atipicidade ou falta de justa causa). A resposta à acusação (art. 396-A) é apresentada após o recebimento da denúncia e reúne toda a matéria de defesa, preliminares e requerimento de provas. Identificar o momento processual é o que define a peça correta.

Teses de defesa mais comuns

Explore sempre as teses favoráveis ao réu: atipicidade material ou formal, excludentes de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade), excludentes de culpabilidade, causas de extinção da punibilidade (prescrição, decadência), nulidades processuais e ausência de justa causa. Quanto mais teses fundamentadas, maior a pontuação na peça penal.

Perguntas frequentes sobre 2ª fase da OAB em Penal: peças e temas detalhados

Penal é a melhor área?: É uma das mais populares e com boa taxa de aprovação.
Habeas corpus cai sempre?: É a peça mais frequente em Penal. Domine sua estrutura.
Toda peça penal é de defesa?: Quase sempre. A OAB avalia a perspectiva do advogado de defesa na maioria das peças.

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