Como estudar Direito Civil para a OAB

Direito Civil na primeira fase da OAB

Direito Civil é uma das disciplinas com maior número de questões na OAB: entre 5 e 7 por exame. O conteúdo é vasto — vai da parte geral do Código Civil (personalidade, capacidade, negócio jurídico) até direito das sucessões. Por isso, é essencial priorizar os temas com maior incidência histórica na prova da FGV.

Temas prioritários para a prova

Os temas mais cobrados são: prescrição e decadência (arts. 189 a 211), responsabilidade civil (arts. 927 a 954), contratos em geral (arts. 421 a 480), direito de família (guarda, alimentos, regime de bens) e direitos reais (posse, propriedade, usucapião). Dê atenção especial aos defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão) — aparecem com frequência.

Estratégia de estudo eficiente

Comece pela parte geral (personalidade, bens, fatos jurídicos) e avance para obrigações e contratos. Estude prescrição e decadência com atenção aos prazos do art. 206 — a FGV cobra os prazos específicos. Faça pelo menos 200 questões anteriores de Civil. Use o Batalha da OAB para identificar seus pontos fracos e reforçá-los com questões direcionadas.

Pegadinhas frequentes em Direito Civil

A banca troca prazos prescricionais (3 anos por 5 anos, por exemplo). Confundem prescrição com decadência — lembre: prescrição atinge a pretensão, decadência atinge o direito potestativo. Em responsabilidade civil, cuidado com a diferença entre objetiva (art. 927, parágrafo único) e subjetiva. Em contratos, a FGV cobra vícios redibitórios vs. evicção.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito Civil para a OAB

Qual a diferença entre prescrição e decadência na OAB?

Prescrição extingue a pretensão (direito de ação para cobrar), decadência extingue o próprio direito potestativo. Prescrição pode ser interrompida/suspensa; decadência legal não.

Quanto tempo devo dedicar a Direito Civil?

Pela quantidade de questões (5-7), dedique pelo menos 3-4 horas semanais. Foque nos temas com maior incidência: contratos, prescrição, responsabilidade civil e família.

Preciso estudar Direito das Sucessões?

Sim, costuma cair 1-2 questões. Foque em ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários, testamento e legado. Não precisa aprofundar tanto quanto Contratos.