Como estudar Direito do Trabalho para a OAB

Direito do Trabalho no Exame da OAB

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho juntos somam entre 6 e 8 questões. A disciplina exige conhecimento da CLT atualizada (pós-Reforma Trabalhista de 2017) e das súmulas do TST. A FGV cobra tanto aspectos materiais (contrato de trabalho, jornada, rescisão) quanto processuais (recursos, competência da Justiça do Trabalho).

Temas mais cobrados pela FGV

Os assuntos com maior incidência são: contrato de trabalho (tipos, alteração, suspensão e interrupção), jornada de trabalho (horas extras, intervalo, banco de horas), rescisão contratual e verbas rescisórias, estabilidades provisórias (gestante, cipeiro, acidentado), férias e 13º salário. Após a Reforma Trabalhista, temas como trabalho intermitente, terceirização e acordo individual também passaram a aparecer.

Plano de estudos para Trabalhista

1) Leia os arts. 1º a 11 da CLT (princípios e fontes). 2) Estude contrato de trabalho (arts. 442 a 456), jornada (arts. 58 a 75) e rescisão (arts. 477 a 486). 3) Revise as principais súmulas do TST (Súm. 331, 443, 444, 450). 4) Resolva questões das últimas 10 provas — com o Batalha da OAB você filtra por disciplina e acompanha seu desempenho.

Cuidados especiais na prova

A Reforma Trabalhista alterou muitos dispositivos — cuidado com material desatualizado. Questões sobre jornada 12x36 agora seguem o art. 59-A da CLT. Banco de horas individual pode ser por acordo escrito (6 meses). Atenção: gestante em local insalubre foi alterada pela Lei 13.467 e depois pelo STF (ADI 5938) — afastamento é automático.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito do Trabalho para a OAB

A Reforma Trabalhista cai na OAB?

Com certeza. Trabalho intermitente, acordo individual para banco de horas, fim da contribuição sindical obrigatória e sucumbência são temas recorrentes pós-reforma.

Preciso memorizar súmulas do TST?

As mais importantes sim: Súm. 331 (terceirização), 443 (dispensa discriminatória), 444 (jornada 12x36 anterior à reforma). Foque nas 10-15 súmulas mais cobradas.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho caem juntos?

Na OAB sim — as questões misturam material e processual. Estude competência da Justiça do Trabalho (art. 114 CF), recursos trabalhistas e execução.