Como estudar Direito Penal para a OAB

Importância do Direito Penal na prova da OAB

Direito Penal costuma trazer entre 4 e 6 questões na primeira fase. A banca FGV cobra tanto a parte geral (teoria do crime, concurso de pessoas, penas) quanto crimes em espécie do Código Penal e legislação especial. É uma disciplina onde a literalidade do Código Penal faz diferença — muitas questões pedem o conhecimento exato dos artigos.

O que mais cai: parte geral vs. parte especial

Na parte geral, os temas mais cobrados são: aplicação da lei penal no tempo e no espaço, erro de tipo e erro de proibição, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e concurso de crimes. Na parte especial, destaque para crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal), crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato) e crimes contra a dignidade sexual. A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Desarmamento aparecem com frequência.

Como montar seu plano de estudos

Dedique 2 semanas à parte geral (arts. 1º a 120 do CP), focando nos conceitos de dolo, culpa, excludentes de ilicitude e culpabilidade. Depois, passe 1 semana nos crimes em espécie mais cobrados. Resolva as últimas 10 provas da OAB filtrando apenas Direito Penal — você vai perceber os padrões da banca. O Batalha da OAB categoriza questões por assunto, facilitando o estudo dirigido.

Dicas para não errar na prova

Cuidado com as excludentes: legítima defesa exige agressão injusta e atual/iminente, não futura. Estado de necessidade não se aplica a quem tem dever legal de enfrentar o perigo. Nas questões de concurso de crimes, diferencie concurso formal próprio (uma ação, dois resultados sem desígnios autônomos) do impróprio. Atenção ao princípio da consunção em crimes-meio e crimes-fim.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito Penal para a OAB

Preciso decorar os artigos do Código Penal?

Não todos, mas os mais cobrados sim: arts. 13, 14, 18, 23, 25, 29, 69-72 (concurso de crimes), 121, 155, 157, 171. A banca cobra a literalidade desses dispositivos.

Legislação penal especial cai na OAB?

Sim. Lei de Drogas (11.343/06), Estatuto do Desarmamento (10.826/03) e Lei Maria da Penha (11.340/06) são recorrentes. Estude pelo menos os pontos principais de cada uma.

Como diferenciar erro de tipo e erro de proibição?

Erro de tipo: o agente não sabe o que faz (exclui dolo). Erro de proibição: o agente sabe o que faz mas pensa que é lícito (pode excluir culpabilidade se inevitável). A FGV adora misturar os dois.