Direito Civil para OAB: guia completo de estudo

Civil no Exame da OAB

Direito Civil tem 6-7 questões e abrange o Código Civil (Lei 10.406/2002) inteiro, da parte geral ao direito das sucessões. É uma disciplina extensa mas com temas previsíveis e recorrentes.

Temas prioritários

Contratos (formação, espécies, extinção), Responsabilidade Civil (art. 186, 187, 927), Obrigações (modalidades, transmissão), Parte Geral (personalidade, capacidade, prescrição/decadência), Direitos Reais (propriedade, posse), Família (casamento, união estável, alimentos) e Sucessões (herança, testamento).

Artigos essenciais do CC

Art. 1-2 (personalidade), Art. 104 (negócio jurídico), Art. 166-167 (nulidade), Art. 186 e 927 (responsabilidade civil), Art. 189 (prescrição), Art. 421 (função social do contrato), Art. 1.228 (propriedade), Art. 1.723 (união estável), Art. 1.829 (ordem de vocação hereditária).

Estratégia de estudo

Foque em contratos e responsabilidade civil (50% das questões de Civil). Resolva pelo menos 80 questões de Civil no Batalha da OAB. Estude prescrição e decadência (aparecem em praticamente todos os exames). Não negligencie família e sucessões (1-2 questões garantidas).

Perguntas frequentes sobre Direito Civil para OAB: guia completo de estudo

Civil é difícil na OAB?

É extenso mas previsível. Focando nos temas certos (contratos, responsabilidade civil), é possível acertar a maioria.

Preciso ler todo o Código Civil?

Não, foque nos artigos mais cobrados de cada seção. A leitura integral não é produtiva para a OAB.

A LGPD cai em questões de Civil?

Pode aparecer em questões envolvendo privacidade e proteção de dados no contexto civil.