Direito Constitucional para OAB: guia completo de estudo

Visão geral

Direito Constitucional é uma das disciplinas mais importantes da OAB, com 6-7 questões na primeira fase. A matéria exige conhecimento da Constituição Federal de 1988, com foco em direitos fundamentais, organização do Estado e controle de constitucionalidade.

Conteúdo essencial

Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17), Organização do Estado (Art. 18 a 43), Organização dos Poderes (Art. 44 a 135), Defesa do Estado (Art. 136 a 144), Tributação e Orçamento (Art. 145 a 169) e Ordem Social (Art. 193 a 232). Foque nos artigos mais cobrados de cada seção.

Dicas de estudo

Leia o Art. 5º repetidamente — é o artigo mais cobrado em toda a prova da OAB. Faça esquemas de controle de constitucionalidade (ações, legitimados, efeitos). Resolva questões de provas anteriores organizadas por tema. O Batalha da OAB permite treinar especificamente questões de Constitucional.

Jurisprudência relevante

A FGV cobra entendimentos do STF, especialmente em temas como: liberdade de expressão, direito à privacidade, presunção de inocência, foro por prerrogativa de função e limites do poder de emenda. Acompanhe as principais decisões recentes.

Perguntas frequentes sobre Direito Constitucional para OAB: guia completo de estudo

Constitucional é a matéria mais importante?

É uma das mais importantes em peso (6-7 questões). Junto com Ética e Civil, forma o trio prioritário.

Devo estudar toda a Constituição?

Não, foque nos artigos mais cobrados. Os 100 artigos mais relevantes cobrem 95% das questões.

A jurisprudência do STF cai na OAB?

Sim, a FGV cobra entendimentos do STF, especialmente súmulas vinculantes e decisões emblemáticas.