Direito Civil para OAB: guia completo do CC/2002

Civil na OAB

São 6-7 questões por exame. O Código Civil de 2002 é extenso, mas os temas cobrados se concentram em poucos institutos. Focar nos temas certos é a estratégia vencedora.

Parte Geral

Personalidade e capacidade, pessoa jurídica, domicílio, bens, fato jurídico (defeitos do negócio, nulidade e anulabilidade), prescrição e decadência. Esses temas rendem 1-2 questões.

Obrigações e Contratos

Modalidades de obrigações, extinção das obrigações, teoria geral dos contratos, compra e venda, doação, locação, mandato. Contratos é o tema com mais questões dentro de Civil.

Responsabilidade Civil e Família

Responsabilidade subjetiva e objetiva, dano moral e material, excludentes. Em Família: casamento, união estável, regime de bens, guarda e alimentos. Cada tema rende 1-2 questões.

Direitos Reais e Sucessões

Em Direitos Reais: propriedade, posse (efeitos e defesa), usucapião (modalidades e prazos) e direitos reais de garantia. Em Sucessões: ordem de vocação hereditária, herança legítima e testamentária, legítima dos herdeiros necessários (50%) e colação. Embora menos cobrados, esses temas aparecem em 1 questão por exame.

Como estudar Civil

Priorize obrigações, contratos, responsabilidade civil e família, que concentram a maioria das questões. Use o Batalha da OAB para resolver questões por instituto e fixe prazos de prescrição e decadência. A leitura combinada do Código Civil com jurisprudência do STJ ajuda nas questões contextualizadas.

Perguntas frequentes sobre Direito Civil para OAB: guia completo do CC/2002

Civil é difícil na OAB?

O volume de conteúdo assusta, mas os temas cobrados são previsíveis e limitados.

Devo estudar Direito das Coisas?

Sim, mas com prioridade menor. Foque em posse e usucapião dentro do tema.

Qual a legítima dos herdeiros necessários?

Corresponde a 50% do patrimônio, que não pode ser livremente disposto por testamento (art. 1.846).