Direito do Trabalho para OAB: guia completo

Trabalho na OAB

São 5-6 questões por exame. A CLT atualizada pela Reforma Trabalhista (2017) é a base das questões. A FGV cobra tanto a CLT quanto a jurisprudência do TST.

Temas principais

Contrato de trabalho (tipos, prazo, experiência), jornada (8h/44h, banco de horas, hora extra), férias e 13º, rescisão (justa causa, sem justa causa, rescisão indireta), FGTS e aviso prévio.

Reforma Trabalhista

Trabalho intermitente, teletrabalho, negociado sobre legislado, dano extrapatrimonial, contribuição sindical facultativa. Esses temas aparecem em 1-2 questões por exame.

Processo do Trabalho

Embora seja disciplina separada, questões de Trabalho podem misturar processo (audiência, recursos, execução). Conheça as particularidades do processo trabalhista.

Direito coletivo do trabalho

Abrange os sindicatos (organização, unicidade sindical, art. 8º da CF), a negociação coletiva, a convenção e o acordo coletivo, e o direito de greve (Lei 7.783/89). Após a Reforma, a contribuição sindical passou a ser facultativa e prevaleceu o negociado sobre o legislado em matérias do art. 611-A. Esses pontos são cobrados com frequência.

Como estudar Trabalho

Priorize contrato de trabalho, jornada, rescisão e verbas rescisórias, que concentram a maior parte das questões. Use o Batalha da OAB para treinar por tema e fixar os cálculos de verbas. Combine a leitura da CLT atualizada com as súmulas do TST mais cobradas.

Perguntas frequentes sobre Direito do Trabalho para OAB: guia completo

A reforma trabalhista mudou muito?

Sim, trouxe mudanças significativas. Estude as principais alterações da Lei 13.467/2017.

CLT ou doutrina?

Foque na CLT. A FGV prioriza a literalidade do texto legal e as súmulas do TST.

A contribuição sindical é obrigatória?

Não. Após a Reforma Trabalhista, ela passou a ser facultativa, dependendo de autorização do empregado.