Código de Ética e Disciplina para o Exame da OAB: CED

Visão geral: Código de Ética e Disciplina (CED)

A Código de Ética e Disciplina (Resolução 02/2015 do CFOAB) é uma das legislações cobradas no Exame da OAB, com incluído nas 7-10 questões de Ética. Os temas centrais incluem princípios éticos, sigilo profissional, publicidade, honorários, dever de urbanidade, relações com o cliente, relações com colegas, atuação em processos. O candidato deve conhecer tanto a letra da lei quanto as interpretações dos tribunais superiores sobre os dispositivos mais relevantes.

Artigos mais cobrados

Arts. 1-5 (princípios fundamentais), 25-36 (sigilo), 39-47 (publicidade), 48-54 (honorários), 6-9 (relações com o cliente), 10-14 (deveres para com o processo). A FGV cobra a literalidade desses dispositivos — identifique as palavras-chave que a banca costuma trocar nas alternativas.

Jurisprudência relevante

Tribunais de Ética da OAB: precedentes sobre publicidade digital, participação em redes sociais, captação de clientela, tabela de honorários. Consultas do CFOAB sobre temas controversos. Acompanhe os informativos mais recentes do STF e STJ sobre o tema. O app Batalha da OAB traz questões atualizadas com a jurisprudência mais recente.

Dicas para a prova

Sigilo profissional é ABSOLUTO — não se quebra nem por autorização do cliente em todas as hipóteses. Publicidade: advogado pode ter website e redes sociais, mas NÃO pode divulgar valores de honorários. O CED complementa o EOAB — estude ambos juntos. Pratique com questões de provas anteriores para reconhecer os padrões da banca FGV.

Perguntas frequentes sobre Código de Ética e Disciplina para o Exame da OAB: CED

Qual o peso da Código de Ética e Disciplina na OAB?

A Código de Ética e Disciplina aparece com incluído nas 7-10 questões de Ética na primeira fase. Apesar do menor volume, são pontos que podem ser decisivos.

Quais os artigos mais importantes da Código de Ética e Disciplina?

Os artigos prioritários são: Arts. 1-5 (princípios fundamentais), 25-36 (sigilo), 39-47 (publicidade), 48-54 (honorários), 6-9 (relações com o cliente), 10-14 (deveres para com o processo)...

Como estudar a Código de Ética e Disciplina de forma eficiente?

Comece pela leitura dos artigos mais cobrados, depois resolva questões comentadas. Sigilo profissional é ABSOLUTO — não se quebra nem por autorização do cliente em todas as hipóteses. Publicidade: advogado pode ter website e redes so.