Como estudar Direito Constitucional para a OAB

Peso do Direito Constitucional na OAB

Direito Constitucional está entre as 3 disciplinas mais cobradas na primeira fase da OAB, com 6 a 8 questões por exame. Isso representa cerca de 10% da prova, tornando-a decisiva para a aprovação. Os temas giram em torno da Constituição Federal de 1988, com destaque para o Título II (Direitos e Garantias Fundamentais) e o Título III (Organização do Estado).

Temas recorrentes e artigos essenciais

Os temas mais cobrados incluem: remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, habeas data), controle de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF), repartição de competências entre União, Estados e Municípios, e direitos sociais do art. 6º ao 11. Memorize os arts. 5º, 37, 60, 102 e 144 — eles aparecem com altíssima frequência. A banca costuma cobrar a literalidade dos incisos do art. 5º.

Método de estudo recomendado

1) Leia o texto constitucional dos artigos mais cobrados (arts. 1º a 17, 37 a 41, 58 a 69, 102 a 105). 2) Resolva pelo menos 300 questões anteriores da FGV sobre Constitucional. 3) Acompanhe as decisões recentes do STF em temas de repercussão geral — a banca adora cobrar mudanças jurisprudenciais. 4) Use o app Batalha da OAB para treinar questões filtradas por disciplina com correção imediata.

Armadilhas clássicas da banca

A FGV frequentemente troca palavras do texto constitucional: 'vedado' por 'permitido', 'União' por 'Estados'. Questões sobre competência legislativa são armadilhas recorrentes — confundem competência privativa (art. 22) com concorrente (art. 24). Outra pegadinha: cláusulas pétreas (art. 60, §4º) aparecem com alternativas que incluem itens que NÃO são cláusulas pétreas.

Perguntas frequentes sobre Como estudar Direito Constitucional para a OAB

Quantas questões de Direito Constitucional caem na OAB?

Entre 6 e 8 questões na primeira fase, tornando-a uma das disciplinas com maior peso. Em alguns exames, chegou a 9 questões.

Quais artigos da CF devo memorizar?

Priorize os arts. 5º (direitos fundamentais), 37 (administração pública), 60 (emendas constitucionais), 102 e 103 (competências do STF) e 144 (segurança pública).

Vale a pena estudar controle de constitucionalidade?

Sim, é tema certo na prova. Foque em ADI, ADC, ADPF e nos legitimados do art. 103. Entenda a diferença entre controle difuso e concentrado.