Preciso decorar prazos?

Sim, os prazos são cobrados diretamente. Faça uma tabela comparativa dos principais.

Os prazos são em dias úteis?

Sim, o CPC/2015 conta os prazos processuais apenas em dias úteis (art. 219).

Processo Civil para OAB: guia completo do CPC

Resposta rápida: Sim, é a base de todas as questões de Processo Civil desde 2016.

Guia completo de Processo Civil para a OAB: petição inicial, contestação, recursos e execução.

Processo Civil na OAB

São 5-6 questões por exame. O CPC de 2015 é a base das questões, com foco em petição inicial, contestação, recursos, tutelas provisórias e cumprimento de sentença.

Temas mais cobrados

Petição inicial e requisitos (arts. 319-321), contestação e revelia (arts. 335-346), tutelas provisórias de urgência e evidência (arts. 294-311), recursos (apelação, agravo, embargos), cumprimento de sentença e execução.

Novidades do CPC/2015

Negócios jurídicos processuais (art. 190), precedentes vinculantes e IRDR, tutela de evidência ampliada, mediação e conciliação obrigatórias. A FGV explora as inovações do novo CPC.

Como estudar

Resolva questões organizadas por instituto processual. Conheça os prazos (contestação: 15 dias, apelação: 15 dias). Use o Batalha da OAB para treinar por tema específico de Processo Civil.

Recursos no CPC

O CPC/2015 reduziu o número de recursos. Os principais são apelação (contra sentença), agravo de instrumento (contra decisões interlocutórias taxativas do art. 1.015), agravo interno, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário. A FGV cobra o cabimento e os prazos de cada recurso, quase todos de 15 dias úteis, exceto os embargos de declaração (5 dias).

Tutelas provisórias e execução

As tutelas provisórias dividem-se em tutela de urgência (cautelar e antecipada, requisitos: probabilidade do direito e perigo de dano) e tutela de evidência (independe de urgência, art. 311). No cumprimento de sentença, atenção ao prazo de 15 dias para pagamento voluntário sob pena de multa de 10% e honorários. A execução por título extrajudicial segue rito próprio.

Perguntas frequentes sobre Processo Civil para OAB: guia completo do CPC

CPC novo cai muito?: Sim, é a base de todas as questões de Processo Civil desde 2016.
Preciso decorar prazos?: Sim, os prazos são cobrados diretamente. Faça uma tabela comparativa dos principais.
Os prazos são em dias úteis?: Sim, o CPC/2015 conta os prazos processuais apenas em dias úteis (art. 219).

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